Bem-vindo ao Institute HN!
Ao navegar em nosso Website ou,
para inscrição em nossos Cursos, ao clicar no botão “concordo’’, você declara
que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso. Então, por favor, leia-o com
atenção. Como este é um documento muito importante e não queremos que você
tenha dúvidas, tomamos o cuidado de redigi-lo de maneira clara e direta. Caso
tenha qualquer pergunta, fique à vontade para entrar em contato conosco. Para
nós, é sempre um prazer atender você! [1]
- Definições
- Para
os fins destes Termos de Uso, incluído o preâmbulo acima, todas as palavras que
estiverem com inicial maiúscula, sejam elas no singular ou no plural, têm o
significado estabelecido abaixo:
- Aluno: pessoa física que contrata algum
dos Cursos;
- Cronograma: datas e conteúdo programático
estipulado pelo Institute HN, em conjunto com o Professor, para a realização de
um Curso;
- Curso: curso, aula, workshop,
palestra, treinamento,
evento ou qualquer outro serviço de educação realizado pelo Institute HN, conforme
descrito na Seção 2 destes Termos;
- Dados
Pessoais: nome
completo, número de contato e endereço de e-mail do Usuário ou Aluno;
- Informações: informações específicas de cada
Curso incluindo, sem se limitar a, data, local, prazo de inscrição, carga horária,
preço, parcelamento (caso disponível), eventuais bônus, pré-requisitos para
certificação, Quórum Mínimo e FAQ;
- Institute HN: a sociedade empresária limitada Hipnose com Neurociência
Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.616.431/0001-36 e na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31211348215, com sede na Avenida
Fleming, n.º 1159, bairro Bandeirantes, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP 31.310-490;
- Página de
Venda: página específica para a
comercialização dos Cursos, por meio da qual o Usuário poderá contratar algum
Curso, bem como ter acesso às Informações e ao Cronograma;
- Professor: profissional, contratado pelo Institute HN,
especializado e com reconhecimento de mercado, responsável por lecionar algum Curso;
- Quórum Mínimo: número mínimo de Alunos necessário para a efetiva
realização do Curso, conforme indicado nas Informações;
- Termos de Uso ou Termos: a
versão mais recente deste documento;
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site
do Institute HN, ainda que não se torne um Aluno; e
- Sobre o Institute HN e os Cursos
- O
Institute HN tem como objetivo promover Cursos com foco em desenvolvimento
pessoal em áreas do conhecimento que envolvem, entre outras matérias, hipnose,
neurociência, engenharia mental, programação neurolinguística, análise de
linguagem corporal e terapias alternativas.
- O
Institute HN busca sempre oferecer os melhores Cursos aos seus Alunos, apresentando
as mais recentes tecnologias, metodologias de aperfeiçoamento e técnicas. O
Institute HN cuida para que, sempre que possível, os conteúdos ensinados sejam
colocados em prática pelos Alunos durante os Cursos a fim de trazer satisfação
e segurança aos seus Alunos.
- O
Institute HN preza por selecionar apenas Professores especialistas e com reconhecida
experiência, nacional e internacional, nas áreas de cada Curso.
- Sempre
que concluir um Curso de maneira satisfatória, ou seja, cumprindo com todos os
pré-requisitos estabelecidos nas Informações, o Aluno receberá um certificado
de conclusão. A depender do Curso, poderão ser oferecidos outros bônus e
certificações específicas conforme determinado na respectiva Página de Venda.
- Na
agenda do Institute HN, disponível no Website, estão todas as Informações sobre
os próximos Cursos, para que os Usuários possam se programar previamente caso
queiram participar, bem como os links das Páginas de Venda, onde poderão
efetuar a compra dos Cursos.
- Para
mais informações sobre Cursos, dúvidas ou reclamações, os Usuários e Alunos
podem entrar em contato com a equipe do Institute HN por meio do nosso atendimento
online (no canto esquerdo inferior da tela do Website) ou enviar uma mensagem
clicando nos botões “quero saber mais” ou “contato”.
- A
inscrição é realizada na Página de Venda de cada Curso, onde o Usuário terá
acesso a todas as Informações.
- O
Usuário deverá preencher o formulário existente na Página de Venda e fazer um
cadastro no sistema do Instituto HN. Será necessário informar Dados Pessoais. Em
seguida, a equipe do Institute HN entrará em contato e encaminhará o link[2] para inscrição no Curso e
instruções sobre o pagamento.
- A
inscrição no Curso é pessoal e intransferível. É indispensável a apresentação
de um documento de identificação original e com foto no momento do credenciamento.
- Apenas
poderão se inscrever para um Curso os Usuários maiores de idade e em pleno gozo
da capacidade civil.
- [ODA3]
- Solicitar a inscrição com
informações falsas constitui violação a estes Termos, incluindo inscrições
registradas em nome de terceiros, tornando o infrator sujeito às sanções legais
cabíveis.
- Cada
Curso terá o preço indicado nas Informações. O pagamento poderá ser realizado,
à vista ou parcelado, via Paypal, boleto, transferência bancária ou, ainda,
outro meio de pagamento digital indicado pelo Institute HN e conforme definido
nas Informações pertinentes a cada Curso.
- Caso o pagamento seja realizado via
Paypal ou outro meio de pagamento digital indicado pelo Institute HN, o Usuário
fica ciente de que deverá seguir os termos de uso e política de privacidade da
referida plataforma digital, o que inclui as regras para casos de
inadimplemento ou atraso do pagamento devido.
- Na hipótese de o pagamento ser
realizado por meio de transferência bancária, todas as informações necessárias
serão encaminhadas ao Usuário por e-mail pela equipe de vendas do Institute HN.
- Independentemente
do meio de pagamento escolhido, o Usuário autoriza a cobrança dos valores
relativos ao Curso em que se inscrever, responsabilizando-se pelo pagamento.
- Em
caso de pagamento à vista, a inscrição apenas será efetivada após a quitação
total do preço do Curso. Em caso de pagamento parcelado, a inscrição será
efetivada quando houver a devida confirmação do meio de pagamento escolhido.
- Arrependimento, cancelamento,
reagendamento e reembolso
- No
prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra, o Aluno poderá solicitar
o cancelamento da inscrição com o reembolso integral do pagamento. Essa
solicitação deve ser feita pelo titular da compra por e-mail para o endereço [incluir[ODA5] ].
- Caso o pagamento esteja sendo feito
em parcelas, o Aluno terá direito ao reembolso do valor eventualmente já pago,
e as parcelas seguintes serão canceladas ou estornadas.
- Caso
o pedido de cancelamento ou desistência seja realizado após o prazo de 7 (sete)
dias da data da compra, o Aluno arcará com uma multa no percentual de 20%
(vinte por cento) do valor integral do Curso para o qual se inscreveu. O valor
pertinente à multa será retido do valor que já tenha sido pago pelo Aluno, e o
restante será reembolsado. Caso o valor já pago pelo Aluno seja inferior a 20%
(vinte por cento) do valor do Curso, o Aluno deverá pagar o valor restante para
o Institute HN.
- Caso
o pedido de cancelamento ou desistência seja feito com menos de 10 (dez) dias
de antecedência do início do Curso, todo o valor pago pelo Aluno será retido.
Tal medida se justifica em razão dos compromissos financeiros que são assumidos
pelo Institute HN com todos os seus fornecedores para a realização do Curso.
- Caso
não seja alcançado o Quórum Mínimo, o Curso será reagendado ou cancelado. Em
caso de cancelamento, os valores já pagos serão reembolsados aos Alunos. Na
hipótese de reagendamento, o Aluno poderá requerer o reembolso caso não possa
ou não queira participar do Curso na nova data disponibilizada.
- Propriedade intelectual e direitos
autorais
- O
Institute HN é o único detentor de todos os direitos autorais relativos aos
materiais, textos, vídeos e/ou outros elementos produzidos pelo Institute HN, bem
como da metodologia, conteúdo e materiais produzidos pelos Professores para
ministrar os Cursos.
- A
marca Institute HN é de propriedade da Hipnose Com Neurociência Eventos Ltda.
- Os
Alunos e Usuários não podem modificar, reproduzir, republicar, transmitir,
distribuir, vender, ceder ou exibir publicamente a terceiros quaisquer
elementos que constituam propriedade intelectual do Institute HN, mesmo que de autoria
dos Professores, seja em nome deles ou em seu nome, nem criar trabalhos
derivados neles baseados, no todo ou em parte, exceto quando expressamente
autorizado por escrito pelo Institute HN. Além disso, o Institute HN não
concede nenhum direito expresso ou implícito além dos dispostos nestes Termos.
- O
descumprimento das determinações acima enseja violação dos direitos autorais e
propriedade intelectual do Institute HN e/ou dos Professores, ficando o
infrator sujeito às sanções legais cabíveis.
- Responsabilidades do Usuário e do
Aluno
- Os
Usuários e Alunos são responsáveis pela autenticidade e veracidade dos dados
que informarem ao Institute HN, devendo mantê-los devidamente atualizados.
- Os
Usuários e Alunos concordam que não terão qualquer conduta que: (i) restrinja
ou iniba a realização dos Cursos; (ii) viole propriedade intelectual, moral,
publicidade, privacidade ou outros direitos legais do Institute HN e seus
fornecedores, dos Professores ou de terceiros; e (iii) viole, no todo ou em
parte, estes Termos.
- Os
Usuários e Alunos são total e exclusivamente responsáveis pela segurança do
dispositivo (computador, celular ou outro dispositivo móvel) que utilizarem
para se inscreverem nos Cursos.
- Os
Usuários e Alunos se comprometem a realizar o pagamento do valor do Curso no
tempo e modo determinados no momento da inscrição, e informar ao Institute HN
com antecedência sobre a necessidade de cancelamento, desistência ou reembolso
referente à sua inscrição ou alteração e exclusão dos seus dados.
- Os
Usuários e Alunos se comprometem a defender o Institute HN contra quaisquer
reclamações ou demandas, judiciais ou extrajudiciais, e a indenizar o Institute
HN por quaisquer perdas e danos advindos das aludidas reclamações ou demandas,
incluindo, sem limitação, o valor de condenação eventualmente pago pelo Institute
HN, honorários advocatícios e demais custos por ele despendidos com a sua
defesa, desde que o Usuário/Aluno tenha dado causa a tais demandas ou
reclamações.
- Responsabilidades e limitação de
responsabilidade legal do Institute HN
- O Institute HN se responsabiliza por
disponibilizar os materiais didáticos para participação no Curso, em formato
digital ou físico, conforme informado na Página de Venda de cada Curso.
- O Institute HN não se responsabiliza, em
caso de cancelamento ou reagendamento do Curso, por eventuais despesas
realizadas pelos Alunos, tais como passagens, hospedagens ou outros custos que
tenham pessoalmente assumido.
- O Institute HN não oferece nenhuma
garantia de que o nosso sistema sempre funcionará sem interrupções, atrasos,
imperfeições ou erros.
- O Institute HN não se responsabiliza por
eventos definidos na legislação civil como caso fortuito ou força maior.
- O Institute HN coleta
apenas os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários que se inscreverem nos
Cursos. Para a efetivação da compra, contudo, poderão ser coletados pelo meio
de pagamento escolhido outros dados, como: CPF, endereço residencial, RG, dados
de cartão de crédito ou débito do Usuário etc.
- O Institute HN usa os dados que coleta
principalmente para administrar e organizar os Cursos, bem como para manter os
Usuários e Alunos informados sobre seus conteúdos e novidades. Os Usuários e Alunos
podem acessar, atualizar ou excluir os dados coletados sobre eles. Basta enviar
uma solicitação ao Institute HN por meio do seguinte e-mail: [incluir[ODA6] ].
- Se os Usuários ou Alunos baixarem algum
e-book ou conteúdo disponibilizado no Website, serão coletados seus nomes e
endereços de e-mail para envio do material, notícias e informações sobre Cursos
que possam ser de interesse. Os Usuários e Alunos podem requerer o
descadastramento de seu e-mail da lista armazenada pelo Institute HN enviando
uma solicitação para o endereço de e-mail descrito no item 9.2 acima.
- Quando os Usuários e Alunos visitam o
Website, o Institute HN coleta automaticamente seus endereços IP e sistemas
operacionais.
- O Institute HN usa cookies para manter os Usuários logados, lembrar de suas
preferências e fornecer informações para o desenvolvimento futuro do Website.
Por motivos de segurança, o Institute HN usa cookies para identificar o Usuário e pode colocar esses tipos de cookies no computador ou dispositivo.
- Todos os dados dos Usuários são
confidenciais e não serão usados para fins diversos aos previstos nestes
Termos.
- O tratamento dos dados colhidos e
armazenados é regido pelo Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e a Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
- Disposições gerais
- Estes Temos de Uso constituem o
inteiro acordo entre o Institute HN e seus Usuários e Alunos com relação às
disposições aqui dispostas.
- Estes Termos de Uso não criam
qualquer outro vínculo, responsabilidade ou obrigação além daqueles aqui
contraídos. Os Usuários e Alunos reconhecem, em especial, que estes Termos não
lhes outorgam qualquer poder de representação, mandato, agência, comissão ou
outro poder análogo com relação ao Institute HN.
- Estes Termos, bem como os direitos
e obrigações dele resultantes não poderão ser cedidos ou transferidos, parcial
ou integralmente, pelos Usuários e Alunos sem o consentimento prévio por
escrito do Institute HN, incluindo eventual(ais) matrícula(s) realizadas nos Cursos. O Institute HN, por sua
vez, poderá livremente ceder os direitos e obrigações resultantes destes Termos
de Uso, no todo ou em parte, a quaisquer terceiros sem o prévio consentimento
dos Usuários e Alunos.
- Estes Termos de Uso vinculam os
Usuários e Alunos e a seus sucessores a qualquer título.
- O não exercício pelo Institute HN
de quaisquer de seus direitos assegurados por estes Termos, bem como a não
aplicação de quaisquer das penalidades nele previstas, não serão considerados
como renúncia a esses direitos, nem constituirão novação contratual.
- Caso qualquer disposição destes
Termos de Uso seja considerada inválida, tal invalidade não afetará a validade
de quaisquer outras de suas disposições e condições.
- Estes Termos de Uso poderão ser
alterados pelo Institute HN a qualquer tempo, sem aviso prévio. Quaisquer
alterações, aditamentos ou modificações a estes Termos de Uso serão informadas aos
Usuários e Alunos por meio do endereço de e-mail informado no cadastro.
- Lei aplicável e foro
- Este documento é regido e deve ser
interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica
eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para
dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a
qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com
o Institute HN.
Ismael, gentileza validar. Caso a
forma de concordância dos clientes do Institute HN seja outra, é só falar que
realizamos a adequação pertinente.
Ismael, gentileza validar se a forma
de inscrição nos Cursos é exatamente essa.
[ODA3]Ismael, sugerimos adicionar na área de inscrição a aba “Representante
legal” com espaço para preencher sua qualificação.
Ismael, gentileza validar.
[ODA5]Ismael, gentileza incluir o endereço
de e-mail utilizado para tanto.
[ODA6]Ismael, gentileza incluir o endereço
de e-mail utilizado para tanto.
Ismael, além dessas, há alguma outra
possibilidade de compartilhamento dos dados coletados dos Usuários?
